Aspectos contemporaneos da estrutura e funçao do poder de controle societario

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Sinopse

A doutrina do poder de controle é tema de notória relevância para as relações patrimoniais privadas e surgiu a partir do estudo das relações de poder nas sociedades anônimas. Em meio ao conflito de interesses entre os diversos personagens que se fazem presentes na vida societária, o Direito intervém para estabilizar suas relações jurídicas, seja tutelando os interesses dos acionistas minoritários, seja fixando deveres e responsabilidades para o acionista ou grupo de acionistas que dirige a companhia. Examina-se neste livro os efeitos do exercício do poder de controle societário sob o duplo aspecto da estrutura e da função da norma. Adicionalmente, analisa-se a evolução da propriedade acionária no Brasil, incluindo-se problemas contemporâneos, em consideração às recentes alterações do perfil do poder de controle societário em companhias abertas brasileiras.

Participantes

Autor: Mauricio Moreira Menezes