Direito do trabalho e processo do trabalho: volume unico

R$ 248,00

Sinopse

A 2ª Edição do Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único revista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos institutos e alterações legislativas decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e as decisões de caráter vinculante proferidas pelo Supremo Tribunal do Trabalho em matéria trabalhista, nos dois últimos anos. Continuamos em nossa minuciosa análise não apenas da jurisprudência e Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, mas igualmente das Súmulas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes, permitindo uma visão ampla da tendência da jurisprudência em todos os cantos do país. Revisão parcial, e comedida, de alguns dos institutos clássicos do Direito do Trabalho seja pela alteração legislativa, mas pela plasticidade conferida ao Constitucionalismo Social, em matéria trabalhista, para justificar a validade da lei e uma revisão dos postulados da jurisprudência do STF que acompanham a natural evolução social, econômica e política.Tópicos abordados:>Relativização parcial dos princípios de direito do trabalho>Relação de Trabalho x Relação de Emprego (status constitucional)>Ativismo Judicial e Segurança jurídica>Limites jurisprudenciais à Negociação Coletiva "in pejus">Reafirmação do Princípio da Primazia da Realidade pela jurisdição constitucional do trabalho>Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido>Plasticidade do Constitucionalismo Social pela ótica do Supremo Tribunal Federal

Participantes

Autor: Marcelo Braghini