Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia

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Sinopse

Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma monografia acadêmica, isto é, um trabalho que se propõe examinar com profundidade teórica um tema bem delimitado, esta obra – publicada pela primeira vez em 2009 e agora reeditada pela Edusp – tem uma conexão muito explícita com a prática jurídica, especialmente a prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Além disso, a origem em um trabalho acadêmico, da área jurídica, não implica um texto hermético, repleto de jargões e com linguagem inacessível. A clareza nas análises e a sobriedade do texto sempre foram objetivos primordiais mantidos nesta terceira edição inteiramente revisada para a publicação.

Participantes

Autor: Virgilio Afonso da Silva