Modulaçao de efeitos em materia tributaria

Autor: Smith Barreni
Editora: Almedina Br

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Sinopse

Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.

Dados

Título: Modulaçao De Efeitos Em Materia Tributaria

ISBN: 9788584936915

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 15,8 x 23 x 1

Páginas: 188

Coleção: Direito Tributario

Ano de edição: 2024

Edição:

Participantes

Autor: Smith Barreni