Direito eleitoral

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Sinopse

Direito Eleitoral apresenta os principais temas deste ramo do Direito, numa leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral. Cuida da organização e funcionamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, das condições de elegibilidade e das inelegibilidades, com destaque para a ¿Lei da Ficha Limpa¿. Examina os partidos políticos, as regras sobre arrecadação e gastos de recursos e a propaganda eleitoral. Estuda as ações e recursos eleitorais, com indicativos de prazos, condições, competência, legitimidade e procedimento, oferecendo, ao final, quadro sinótico que em muito facilita a consulta e a compreensão do tema. Trata de assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso do poder político, econômico e de autoridade, bem como da corrupção eleitoral. Dá ênfase às especificidades que fazem do Direito Eleitoral um ramo autônomo e muito peculiar do Direito e que comumente surpreendem aqueles que vão estudá-lo ou aplicá-lo na vida profissional.Obra indispensável para Promotores Eleitorais, Juízes, Advogados, Assessores Parlamentares e funcionários da Justiça Eleitoral, em razão da profunda vivência do autor nas lides eleitorais. Obra recomendada para candidatos a concursos públicos, por abordar os assuntos mais importantes do Direito Eleitoral em linguagem clara e direta.

Participantes

Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves