Novo pregao eletronico: comentarios ao novo decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019

Autor: Sidney Bittencourt
Editora: JH Mizuno

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Sinopse

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes.No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.

Dados

Título: Novo Pregao Eletronico: Comentarios Ao Novo Decreto Nº 10.024, De 20 De Setembro De 2019

ISBN: 9788577895113

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 16 x 23 x 2,3

Páginas: 351

Ano de edição: 2020

Edição: 1ª

Participantes

Autor: Sidney Bittencourt