Articulação entre a lei maria da penha e os direitos sociais

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Sinopse

No Brasil, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada poucos minutos. Em 2025, o país registrou o maior número de feminicídios da última década. Mas a violência não se encerra com o boletim de ocorrência: ela persiste, silenciosa, cruel e, por vezes, com desfechos fatais.Esta obra inaugura uma perspectiva ainda pouco explorada no direito brasileiro: a articulação entre a Lei Maria da Penha e o sistema de seguridade social. A violência doméstica é também uma questão previdenciária, assistencial e de saúde – e o Estado brasileiro ainda não respondeu à altura dessa realidade.Com rigor acadêmico e compromisso humanístico, a autora analisa as lacunas do ordenamento jurídico, os paradigmas fixados pelo STJ e pelo STF, o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a vulnerabilidade feminina e as possibilidades concretas de proteção integral à mulher em situação de violência.Leitura essencial para advogados, magistrados, defensores públicos e estudiosos do Direito Previdenciário, esta é uma referência inédita para quem busca, além do debate teórico, respostas concretas nas quais o direito penal termina e a seguridade social ainda não começou.

Participantes

Autor: Djessy Narriman de Almeida Rocha