Teoria processual contemporânea: acesso à justiça, processo estrutural, ativismo judicial coparticipativo e cooperativo - vol. i

R$ 250,00

Sinopse

A presente coletânea, coordenada por Rennan Thamay e organizada por Lucas Augusto Gaioski Pagani, reúne mais de cinquenta pesquisadores para enfrentar uma questão a que o processo civil brasileiro ainda pende de uma resposta: como compatibilizar a expansão da atuação jurisdicional na efetivação de direitos fundamentais com os limites institucionais impostos pela separação de poderes. Dividida em dois volumes, a obra transita pelos campos do acesso à justiça, do processo estrutural e do controle judicial de políticas públicas, tomando como referência central o Tema 698 da Repercussão Geral do STF (RE 684.612) e as inovações consensuais inauguradas pela Lei 13.655/2018. O fio condutor é a categoria do ativismo judicial "coparticipativo e cooperativo", proposta que busca ressignificar o conceito de ativismo, deslocando-o da crítica tradicional ao voluntarismo decisório para um modelo de diálogo entre poderes. É justamente nesse deslocamento que reside o desafio teórico mais exigente da obra: demonstrar que a adjetivação do ativismo resolve, e não apenas encobre, a tensão entre intervenção judicial e deferência institucional. Os capítulos percorrem dimensões nacionais e internacionais do problema, e o leitor encontrará tanto contribuições dogmáticas quanto reflexões sobre a participação democrática na construção da decisão judicial.

Participantes

Organizador: Lucas Augusto Gaioski Pagani