Responsabilidade civil no meio ambiente do trabalho: nexo causal, nexo normativo e teoria da imputaçao objetiva

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Sinopse

A obra oferece uma nova compreensão sobre a responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a partir da cosmovisão do meio ambiente do trabalho e dos pressupostos da teoria da imputação objetiva (que não se confunde com a figura da responsabilidade civil objetiva, também tratada com ênfase no último capítulo do livro). A partir dessa compreensão, propõem-se soluções que permitem revisitar discussões ainda hoje mal resolvidas na jurisprudência trabalhista (p. ex., reconhecer os casos que exigem demonstração de nexo causal entre conduta/atividade e resultado danoso e, por outro lado, os casos que não a exigem, bastando reconhecer o chamado nexo normativo; separar as hipóteses de responsabilidade civil objetiva e de responsabilidade civil subjetiva do empregador, nas hipóteses de acidentes e doenças ocupacionais; e outras soluções).

Participantes

Autor: Guilherme Guimaraes Feliciano