O mito da pena ressocializadora: exclusao social e direito penal

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Sinopse

presente obra analisa as relações existentes entre exclusão social, trabalho prisional, ressocialização e Direito Penal. Demonstra que, embora o discurso jurídico-penal declare que uma das finalidades precípuas da pena privativa de liberdade seja (re) inserir o condenado na sociedade, após o cumprimento de sua pena, esse desiderato não é efetivamente alcançado e que tal discurso resta deslegitimado. Sustenta-se, ainda, que, a prisão, criminógena que é, estigmatiza, prisioniza, degrada, produz e reproduz a criminalidade, destinando-se a um segmento determinado de indivíduos dentro da sociedade, representado pelos pobres, miseráveis ou consumidores falhos. O nascimento da prisão, o modo como estruturou-se, associada ao trabalho, a apropriação que o Direito fez dessa instituição, e a sua prevalência, enquanto punição na atualidade, constituem-se em premissas necessárias para a compreensão do complexo fenômeno que culmina com a crise do sistema prisional e a necessidade de repensar-se todo o direito penal contemporâneo. E, referidas reflexões perpassam todos os capítulos trabalhados pela autora. Gisela França ressalta que a história da pena privativa de liberdade confunde-se com o surgimento do modo de produção capitalista e nos propõe uma leitura crítica e transdisciplinar acerca do nascimento da prisão enquanto pena, assim como, da necessidade ou desnecessidade de sua manutenção enquanto forma de punição a partir de uma perspectiva humanística e garantista.

Participantes

Autor: Gisela França da Costa