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Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota
Editora: Insular
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O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Curitiba. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas como sendo tributos. O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias e das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias. Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos municipais: impostos, taxas e contribuições do Município de Curitiba.
Título: Impostos, Taxas E Contribuiçoes Do Municipio De Curitiba (Legislaçao)
ISBN: 9788552400721
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 15 x 21 x 1,1
Páginas: 220
Ano copyright: 2018
Coleção:
Ano de edição: 2018
Edição: 1ª
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Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota