Recursos e precedentes: prática nos tribunais - 2ª edição

R$ 240,00

Sinopse

A obra apresenta de forma abrangente a teoria geral dos recursos, com exame sistematizado dos princípios fundamentais do sistema recursal, análise detalhada dos recursos em espécie e estudo dos sucedâneos recursais. Oferece ainda investigação minuciosa do sistema brasileiro de precedentes, das técnicas processuais de sua formação e dos mecanismos de controle da aplicação e de revisão desses precedentes. Trata-se da primeira obra no direito brasileiro a estudar o sistema recursal em sua integralidade em diálogo direto com o modelo de precedentes concebido no Brasil, especialmente a partir do Código de Processo Civil de 2015, evidenciando a simbiose entre esses dois pilares do processo civil contemporâneo. Todos os temas são desenvolvidos com sólida fundamentação teórica, imediatamente seguida de sua projeção prática. A abordagem alia profundidade dogmática a uma vasta análise de casos concretos extraídos da jurisprudência, permitindo ao leitor compreender como as construções teóricas se refletem nas decisões dos tribunais. A obra dedica atenção especial aos novos entendimentos surgidos na jurisprudência e ao que há de mais expressivo na doutrina recente, oferecendo uma leitura atualizada, crítica e sistemática do sistema recursal brasileiro e do regime de precedentes, indispensável para a atuação profissional e o estudo avançado do processo civil.

Participantes

Autor: Jose Miguel Garcia Medina