Teoria geral e principios do direito administrativo

R$ 412,00

Sinopse

O Direito Administrativo evoluiu – e continua a evoluir – de forma espetacular nas últimas décadas. Continuam a surgir novos temas, a se aprofundar no estudo de temas antigos, a enriquecerem as bibliotecas com a produção científica de novos doutrinadores, que vêm aliando seus conhecimentos aos de doutrinadores de escolas que fizeram a história do Direito Administrativo nacional e estrangeiro. A globalização, a aproximação (no direito comunitário europeu, entre os sistemas de base romanística e da common law), a influência da ciência política e da ciência econômica, os princípios do neoliberalismo, e, paralelamente, o movimento em favor da centralidade da pessoa humana, produziram profundas transformações, algumas até contraditórias, para o âmbito do Direito Administrativo. Os autores foram selecionados entre juristas da área, alguns com longo caminho já percorrido, outros da ala mais jovem desse ramo do direito, todos com trabalhos já publicados de reconhecido valor e qualidade no âmbito do Direito Administrativo. A obra está sendo lançada em sua terceira edição, devidamente revista, com correções na redação e aperfeiçoamento de ideias e teorias. Destaques da atualização do volume:  Referência à alteração na composição da União Europeia, principalmente em decorrência da saída da Grã-bretanha (Parte I, capítulo 3) Comentado o regime jurídico dos contratos privados celebrados pela Administração Pública, como resultado da alteração da Lei nº 14.133/2021.

Participantes

Autor: Maria Sylvia Zanella Di Pietro | Wallace Paiva Martins Junior

Autor

WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR

Wallace Paiva Martins Junior é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, tendo exercido o cargo nas comarcas de Jundiaí, Guariba, Santos e São Paulo, servindo como Assessor Jurídico do Procurador Geral de Justiça. Foi agraciado com o 1º lugar no Concurso “Melhor Arrazoado Forense”, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público nos anos de 1997 e 2002, com o 2º lugar no ano de 2005 e com o 3º lugar nos anos de 2005 e 2006 É Professor de Direito Administrativo na Universidade Católica de Santos (Unisantos) e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Autor do livro Contratação por prazo determinado: Lei no 8.745/93.