Direito das sucessoes - problemas e tendencias

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Sinopse

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei.As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a  facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu  fundamento, a saber, a solidariedade familiar.As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase “sacralidade” do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros.Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais. Nesta 2ª edição, vários textos foram atualizados em virtude do surgimento de novas perspectivas e posicionamentos jurisprudenciais relacionados aos temas tratados. Além disso, novos textos, de estudiosos consagrados no estudo e na prática do Direito Sucessório, foram inseridos na obra, ampliando os debates. Aproveitamos para renovar nosso agradecimento à Editora Foco por estarmos irmanados em nossos projetos.  Ana Carolina Brochado Teixeira

Participantes

Autor: Ana Frazao | Ana Carla Harmatiuk Matos | Anderson Schreiber | Andre Abelha | Carolina Noronha | Caroline Pomje | Conrado Paulino da Rosa | Daniel Bucar | Daniela de Carvalho Mucilo | Daniele Chaves Teixeira | Danielle Tavares Peçanha | Debora Brandao | Eleonora G. Saltao de Q. Mattos | Felipe Ribas | Felipe Dias Ramos | Felipe Leonidio Ribeiro | Felipe Quintella M. De C. Hansen Beck | Fernanda Tartuce | Fernanda Bissoli Pinho | Fernanda Rosa Coelho | Flavia Cristina de Oliveira | Gabriel Honorato | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | Gustavo Tepedino | Gustavo Henrique Baptista Andrade | Heloisa Helena Barboza | Isabella Silveira de Castro | Jose Fernando Simao | Karina Barbosa Franco | Leonardo Lobo de Almeida | Lidia Spitz | Ligia Ziggiotti de Oliveira | Livia Teixeira Leal | Luciana Pedroso Xavier | Luciano Vianna Araujo | Luiz Paulo Vieira de Carvalho | Marcelo Truzzi Otero | Marcos Ehrhardt Junior | Maria Berenice Dias | Marilia Pedroso Xavier | Mario Luiz Delgado | Mauricio Bunazar | Nadia de Araujo | Rafael Candido da Silva | Ricardo Calderon | Rodrigo Mazzei | Silvia Felipe Marzagao | Simone Tassinari Cardoso Fleischmann | Thiago de Oliveira Couto Hatab | Vitor Almeida

Autor

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka é Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora-Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora Nacional (Região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. Ex-Procuradora Federal.