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Autor: Joao Costa Neto
Editora: SARAIVA JUR
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Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater "coringas argumentativos" e o chamado "narcisismo constitucional".
Título: Liberdade De Expressao: O Conflito Entre O Legislador E O Juiz Constitucional
ISBN: 9788547217693
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 13,8 x 20,8 x 1,82
Páginas: 350
Ano copyright:
Coleção: Serie Idp
Ano de edição: 2017
Edição: 1ª
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Áudio Original:
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Autor: Joao Costa Neto