Best evidence e ônus da prova

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Sinopse

“Best Evidence e Ônus da Prova”, 1ª ed., parte de um questionamento central: pode uma prova ser melhor que outra? E, sendo possível, por qual razão? O impacto dessa resposta não é trivial: afeta a vida de quem postula e de quem decide. Daniel Mitidiero conduz o leitor por uma reflexão que recusa o óbvio e desafia a tradição, articulando teoria do direito, processo e decisão em diálogo com experiências do Common Law e do Civil Law. A obra está dividida em três partes: o significado da verdade para a tutela dos direitos; a tradição racionalista da prova; e, por fim, critérios para aferir a superioridade probatória. Mitidiero propõe que a busca pela verdade processual exige não apenas a produção de provas, mas a produção da melhor prova possível — a best evidence —, estabelecendo um ônus para as partes e um dever para o julgador de adotá-la como razão conclusiva. Com referências culturais e rigor analítico, o autor oferece um manual de instruções para quem deseja pensar a teoria do processo a partir da vida concreta. Trata-se de leitura importante para aqueles que buscam decisões mais justas, racionais e comprometidas com a efetividade dos direitos.

Participantes

Autor: Daniel Mitidiero