Credenciamento nas estatais: regulamentaçao, prevalencia e utilidade

R$ 120,00

Sinopse

Este livro é produto de abrangente pesquisa originada no segundo semestre de 2019, cujos resultados foram importantes para a indicação do autor à categoria Pro­jetos na sexta edição do Prêmio Jurídico de Inovação, concedido pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em dezembro de 2020. Resultou, em seguida, neste li­vro instigante e revelador da importância do instituto do credenciamento para a compreensão do universo licitatório que envolve o setor público e, em especial, as sociedades estatais após a entrada em vigor da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016.Trata-se de obra de fôlego que vai se agregar a outras e influenciar tantas mais ao engrandecer o entendimen­to e a aplicação do credenciamento enquanto peça fun­damental nas contratações das pessoas jurídicas inte­grantes das administrações públicas diretas e indiretas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu­nicípios, mormente após o advento da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.Benedito AdeodatoVice-Reitor da Unirio (2019–2023)

Participantes

Autor: Guilherme Carneiro Leao Farias