Direito eleitoral digital

R$ 175,00

Sinopse

Visando os novos desafios para as eleições de 2022, a obra resgata a interconexão do direito eleitoral com a natureza dinâmica e descentralizada das relações no ambiente digital, explorando temas como liberdade de expressão, as regras e armadilhas da propaganda eleitoral e do impulsionamento de conteúdo, os limites e polêmicas envolvendo os aplicativos de mensagens instantâneas, pesquisas, crimes eleitorais e o acalorado debate acerca das fake news, dentre outros pontos que tornam o processo democrático único. A nova edição se dispõe a explorar, ainda, uma novidade para o direito eleitoral: a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos contextos eleitorais e os possíveis impactos nas campanhas, na justiça e nas futuras disputas. A obra aborda: A Importância da Internet e o papel da Justiça Eleitoral nas Eleições Princípios de Direito Eleitoral Propaganda Eleitoral na Internet Publicidade Institucional na Internet O Papel dos Provedores de Serviço de Internet e sua Responsabilização no Processo Eleitoral Os Provedores de Conteúdo Direito à Informação, Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo Direito de Resposta na Internet Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita Bloqueio de Aplicações De Internet A Tecnologia além da Propaganda Eleitoral: no financiamento coletivo de campanha eleitoral; na prestação de contas; no alistamento eleitoral; nas eleições; na fiscalização cidadã. Crimes Eleitorais e Tecnologia Glossário Digital Glossário EleitoralInclui capítulo inédito sobre LGPD no contexto eleitoral

Participantes

Autor: Diogo Rais | Daniel Falcao | Andre Zonaro Giacchetta