Genealogia do direito moderno: o estado de necessidade

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Sinopse

É a partir da exigência de justiça social que aos indivíduos é conferida uma liberdade de agir. O percurso genealógico que propomos neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade.Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural — direito que decorre das relações de igualdade imanentes às relações sociais — e da justiça. Conceito central na análise de Nicolas Israël, o estado de necessidade responde a uma situação tão conflituosa que os direitos do indivíduo ficam ameaçados por leis positivas que protegem o direito comum. Longe de favorecer o ressurgimento de uma moral original, o estado de necessidade não abole a ordem do direito, mas a reformula, abrindo a possibilidade de um direito de resistência num regime legítimo.Por conseguinte, o melhor regime seria o que permite derrogar a lei em vigor quando esta põe em perigo as relações sociais de igualdade.

Participantes

Autor: Nicolas Israel

Tradutor: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvao