O insider trading no direito brasileiro

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Sinopse

A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradicional casa de publicação de livros jurídicos, e a FGV Direito Rio, prestigiada instituição de ensino voltada à formação em Direito. Essas duas notórias instituições unem-se para trazer ao leitor os melhores trabalhos doutrinários a respeito de temas atuais e pungentes no Direito brasileiro. O estudo do insider trading encontra-se na vanguarda dos assuntos mais relevantes do Direito Empresarial e do Direito Econômico. Em poucas palavras, trata-se do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. Isso ocorre quando o participante do mercado negocia com base em informações ainda não divulgadas ao mercado, com intenção de obter para si ou para terceiro uma vantagem indevida. Esse ilícito tem sido enfrentado com rigor e preocupação pelos órgãos regulatórios por todo o mundo e também pelo Brasil. Embora de inegável complexidade, o insider trading é analisado com clareza, objetividade e praticidade pelo autor, que é Professor de Direito e considerado um dos mais importantes advogados de Direito Societário do país. O livro aborda questões de extrema relevância sobre a matéria, como a teoria da mente corporativa e o já famoso Chinese Wall (a segregação de recursos entre dois operadores, com o fim de evitar situações de conflito de interesses ou de interesses concorrentes). A obra traz ainda um exame de todos os casos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre insider trading.

Participantes

Autor: Francisco Antunes Maciel Mussnich