Reforma tributária: gênese e análise da ec132/23, da lc 214/25 e do plp 108/24

R$ 214,00

Sinopse

"Não há texto sem contexto, e compreender a gênese da mais importante reforma tributária da história brasileira é o que torna esta obra singular. “Reforma Tributária, 1ª ed.”, de Eurico Santi, analisa detalhadamente o processo histórico, político e normativo que culminou na promulgação da Emenda Constitucional 132/23 e da Lei Complementar 214/25, inaugurando o moderno Sistema IBS/CBS no Brasil.O modelo utópico de IVA que originou a EC 132/23 foi objeto de extensos debates, inicialmente dirigidos no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV Direito SP), por meio do projeto ""Nossa Reforma Tributária"" em 2014 e, posteriormente, no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), think tank independente fundado em 2015, criado com o objetivo de construir uma proposta de reforma tributária a ser encaminhada para o Congresso Nacional.Na obra, Eurico Santi, fundador do NEF/FGV Direito SP, ao lado de Isaias Coelho e fundador-diretor do CCiF, em parceria com Bernard Appy, Nelson Machado e Isaías Coelho, explica como um projeto coletivo e corajoso conseguiu superar décadas de fracassos e resistências políticas para construir um modelo tributário contemporâneo, transparente e eficiente — capaz de fomentar um novo federalismo cooperativo.Este livro é fundamental para entender o passado, os fundamentos e as perspectivas do novo sistema, em uma linguagem acessível, mas sem perder a profundidade teórica necessária."

Participantes

Autor: Eurico Marcos Diniz de Santi