Direito sucessorio testamentario: teoria e pratica do testamento

R$ 175,50

Sinopse

O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial. E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga utilização em solo brasileiro. Esta obra trata dos tipos de testamento, em especial o testamento público – considerado a forma mais segura de testar, porquanto lançado em escritura e conservado, perenemente, em arquivo de tabelionato. Dotado de fé pública, esse tipo de testamento é ato eficaz e autêntico, apto a ser considerado em juízo e fazendo prova plena, sendo difícil acarretar inobservância. São analisados todos os aspectos relativos ao testamento público: capacidade testamentária ativa e passiva; capacidade elaborativa do tabelião de notas; princípios fundamentais aplicáveis ao testamento público; caracteres intrínsecos do testamento público (disposições de última vontade, ato gratuito, personalíssimo e unilateral, formal e solene, revogável etc.); cobrança de emolumentos; nomeação de testamenteiro; exclusão de herdeiros e deserção; e limites à liberdade de testar. Ao final, o livro fornece modelos de escritura de testamento público para as mais diversas situações admitidas pelo Direito, bem como modelo de escritura de revogação de testamento público.

Participantes

Autor: Carlos Fernando Brasil Chaves