O novo código de processo civil: reflexões sobre um equívoco

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Sinopse

A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como responsável por relevantes alterações no andamento e eficácia do processo civil para mais célere composição das lides. O que se constata, entretanto, é um texto barroco, excessivamente enxertado de princípios, muitos dos quais meras repetições de princípios constitucionais, sem se ter um adequado aproveitamento dos novos instrumentos tecnológicos à disposição dos juristas. No Brasil a mais célere solução de conflitos beneficia segmentos específicos da sociedade brasileira, como exposto no texto. A grande maioria da sociedade está sujeita a procedimentos e estruturas judiciais que, de acordo com as estatísticas coletadas pelo Conselho Nacional de Justiça, fazem com que as soluções de conflitos perdurem, em média, por mais de oito anos. Após uma exposição daquilo que os autores entendem ser alguns dos grandes equívocos da “processualística brasileira”, formulam-se algumas soluções de aprimoramento do modelo existente, prejudicial à sociedade brasileira e inclusive àqueles que pretendem contribuir para o desenvolvimento econômico do país.

Participantes

Autor: Artur Cavalcanti | Francisco Cavalcanti