Pessoa, direito e responsabilidade: iii jornadas luso-brasileiras de responsabilidade civil

R$ 99,00

Sinopse

As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.

Participantes

Autor: Adelaide Menezes Leitao | Alexandre de Soveral Martins | Carlos Edison do Rego Monteiro Filho | Diogo Costa Gonçalves | Henrique Sousa Antunes | Ingrid Zanella Andrade Campos | J. M. Aroso Linhares | Luis Menezes Leitao | Pedro Leitao Pais de Vasconcelos | Rafael de Freitas Valle Dresch | Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataide