A relativização da coisa julgada em matéria falimentar

R$ 185,00

Sinopse

O que é a relativização da coisa julgada na falência? Trata-se da possibilidade excepcional de revisar decisões judiciais já definitivas em matéria falimentar quando houver vícios graves, ilegalidades, fraudes ou situações que comprometam valores fundamentais do ordenamento jurídico, especialmente a preservação da empresa, a função social da atividade econômica e a busca por uma prestação jurisdicional justa e efetiva. Nesta obra, os autores enfrentam um dos temas mais complexos e instigantes do Direito Empresarial contemporâneo: os limites da coisa julgada no âmbito da falência. Partindo de sólida pesquisa doutrinária, histórica e jurisprudencial, o livro investiga se a imutabilidade das decisões judiciais deve prevalecer de forma absoluta ou se, em situações excepcionais, pode ceder espaço à proteção de interesses econômicos e sociais relevantes. A abordagem inovadora confere à obra notável destaque no cenário jurídico nacional, especialmente por explorar um campo ainda pouco desenvolvido pela doutrina especializada. Com linguagem técnica, aprofundada e ao mesmo tempo didática, o trabalho apresenta um estudo completo sobre a evolução histórica da falência, o sistema de insolvência empresarial e os fundamentos da coisa julgada, construindo uma base consistente para a análise das hipóteses de sua relativização. O leitor encontra reflexões qualificadas sobre segurança jurídica, função social da empresa, preservação da atividade econômica, vícios transrescisórios e desafios enfrentados pelos tribunais superiores, sempre com rigor acadêmico e forte conexão com a prática forense. Destinada a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, administradores judiciais, professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação, esta obra oferece uma contribuição relevante para o aperfeiçoamento do Direito Falimentar brasileiro. Ao propor critérios objetivos para a flexibilização da coisa julgada em casos excepcionais, o livro amplia o debate jurídico e se consolida como referência indispensável para quem busca compreender as novas tendências da insolvência empresarial e seus impactos sobre a justiça, a economia e a preservação das empresas viáveis.

Participantes

Autor: Rennan Thamay | Ferdinando Scremin Neto