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Autor: Luiz Antonio Freitas de Almeida
Editora: Fórum
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A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde. Para tanto, aborda a ponderação e sua justificação teórica e examina a norma da proporcionalidade, com estudo dos seus três subtestes, sua relação com o cânone da igualdade e, especialmente, sua utilização na proteção contra a insuficiência. Finalmente, investiga o direito à saúde, com a apresentação de um conceito de saúde, e reflete sobre a escassez e questões de justiça na distribuição de recursos. Detém-se sobre os principais tratados de direitos humanos e estuda os ordenamentos constitucionais de Portugal e Brasil, com o exame das decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Federal, com especial dedicação ao tema da judicialização da saúde.
Título: A Tutela "Ponderada" Do Direito À Saúde: Proporcionalidade E Seu Uso Na Defesa Contra A Insuficiência De Proteção Estatal
ISBN: 9786555181708
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 4,5
Páginas: 597
Ano copyright: 2021
Coleção:
Ano de edição: 2021
Edição: 1ª
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