Mutações constitucionais: quando julgamentos do supremo são fator de instabilidade jurisdicional

R$ 120,00

Sinopse

Fruto de uma pesquisa rigorosa, que alia pesquisa bibliográfica à análise de casos paradigmáticos, a obra examina como mutações constitucionais — mudanças de significado sem alteração formal do texto — têm se materializado no exercício da jurisdição constitucional. Com foco em três julgamentos de enorme impacto político e social, o autor investiga como decisões sobre casos complexos e polêmicos como, por exemplo, a criminalização da homofobia e a execução provisória da pena, revelam diferentes graus de instabilidade jurídica, dependendo dos elementos estruturantes de cada julgamento: efeito, eficácia e quórum. Mais do que uma reconstrução técnica de decisões, o livro propõe uma reflexão sobre os limites e as possibilidades da atuação judicial em tempos de tensão democrática. Quando o Judiciário exerce funções que ultrapassam a mera interpretação da norma escrita, passando a transformá-la, surge um novo campo de disputa: o da legitimidade criativa, bem como da decorrente (in)segurança jurídica.

Participantes

Autor: Diogo de Myron Cardoso Ponzi