Crise democrática e a luta pela constituição

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Sinopse

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com aeleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atentasistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados e ataca oubusca aparelhar as instituições. A Constituição de 1988 ainda nãopereceu, mas está submetida a forte stress, e não há garantia deque sua resiliência seja eterna e invencível, diante da gravidadedos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política,social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero“pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capazde absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população,especialmente aos seus grupos mais vulneráveis.Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peçasprocessuais relativas a casos importantes que tramitam no STF,trata desse cenário. Além de contribuição acadêmica, o livro é umchamado à luta: a luta em defesa da democracia e da Constituição.

Participantes

Autor: Daniel Sarmento