Curso de principios institucionais do ministerio publico

R$ 60,00

Sinopse

"O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema fundamental – o Promotor Natural, verdadeiro postulado do Estado de Direito. Sempre com a apresentação de inúmeros fundamentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional – este formalizado pela Lei 8.625/93, sobre a qual o autor tece percuciente análise. O capítulo destinado à atuação ministerial é substancial, e nele são estudados vários temas fundamentais para o conhecimento da Instituição, como o conflito de atribuições, a atuação nas áreas criminal e cível e, dando especial realce, a atuação na tutela dos interesses transindividuais – um dos grandes baluartes do moderno Ministério Público. Some-se toda essa exposição acadêmica, clara, precisa, sem subterfúgios, como devem ser os estudos jurídicos, à farta coletânea de decisões sobre os vários temas enfocados e às numerosas questões já formuladas em concursos públicos para ingresso nos quadros do Ministério Público.

Participantes

Autor: Carlos Roberto de Castro Jatahy