Legitimidade ativa do mandado de segurança coletivo

R$ 70,00

Sinopse

O tema é abordado com excelente didática. No primeiro capítulo, um contexto histórico das ações coletivas e uma exposição bastante interessante sobre o movimento de coletivização do processo no direito processual brasileiro, além de um estudo sobre a origem e estágio atual do Mandado de Segurança coletivo. O segundo capítulo traz os direitos tutelados pelo mandado de segurança coletivo, abordando, inclusive, a discussão sobre o seu cabimento na defesa dos interesse difusos. No capítulo seguinte, um estudo sobre as condições da ação, inclusive com as observações sobre condições da ação na vigência do CPC 2015 e sua aplicação, em específico, nos requisitos do mandado de segurança, o que faz com que a obra seja útil também para aqueles que desejam estudar a ação constitucional, sem se limitar à questão da legitimidade. O capítulo final analisa, de forma bastante detalhada, a legitimidade no mandado de segurança e, em específico, a legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo, objetivo final da pesquisa realizada.

Participantes

Autor: Ana Flavia Nogueira Silva

Organizador: Luiz Manoel Gomes Junior | Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz