Torturas: sua identificaçao e valoraçao medico-legal

R$ 140,00

Sinopse

A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em vários Centros de Detenção, divulgados em 14.08.2015, confirmam este fato. De acordo com o relator especial do conselho, Juan Méndez, apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema persiste nos Centros de Detenção, impulsionado pela impunidade e pela superlotação dos mesmos. Se, por um lado, são elogiáveis as medidas já adotadas pelo Brasil, como o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, a instalação da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Tortura –, por outro lado, apesar de os detentos relatarem às organizações de direitos humanos os maus-tratos sofridos, dificilmente têm condições de oficializarem as denúncias nos órgãos públicos. Isso ocorre por medo de represálias e também porque os detentos têm certeza de que os torturadores não serão punidos. “As pessoas relutam em oficializar as denúncias de tortura. E essa é uma cultura arraigada que, se não for combatida, tende a se tornar ainda pior.” “Pari passu”, os profissionais de Direito, aos quais incumbe acompanhar os casos dos seus clientes, na maioria das vezes não dispõem, data maxima venia, de embasamento técnico para poder alicerçar quaisquer petições de procedimentos investigativos complementares sobre os mesmos, para caracterizar os maus-tratos sofridos. O escopo desta obra é, justamente, oferecer subsídios mínimos para que saibam como, o que e quando quesitar ante a suspeita de que um detento, de alguma forma, tiver sido submetido a torturas ou quaisquer outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

Participantes

Autor: Jorge Paulete Vanrell | Moises Ponce Malaver

Autor

JORGE PAULETE VANRELL

Nascido em Montevidéu, Uruguai, Jorge Paulete Vanrell cursou Medicina, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e Licenciatura Plena em Pedagogia. Em 1966, defendeu tese e recebeu o titulo de Doutor em Ciências, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Leopoldo/RS (ora UNISINOS). Em 2007 realizou cursos sobre identificação, prevenção e divulgação sobre a Tortura, patrocinados pelo British Council, sendo registrado como Perito Independente do Grupo Multidisciplinar para Prevenção da Tortura e da Violência Institucional, pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil (SEDH/PR, Port. nº 1.454 de 25.06.2009). Perito Judicial em Valoração do Dano Corporal junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Presidente da Comissão de Valoração do Dano Corporal – ABML. Médico Credenciado na Especialidade de Psiquiatria, pelo MPAS/INAMPS (Bol. Serv. 026, de 06.02.81). Também ex-Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Professor Doutor de Psicofisiologia e Psico­patologia no Curso de Psicologia Clínica do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Professor do Programa de Pós-Graduação da UNICAMP, na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP), SP. Professor do Máster em Medicina Legal da Universidade de Valência (Espanha), e Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo.