A judicializaçao dos direitos lgbt no stf: limites, possibilidades e consequencias

R$ 124,47

Sinopse

O livro realiza uma análise crítica da judicialização junto ao STF como estratégia para a promoção dos direitos LGBT. A ascensão contemporânea dos tribunais decorre dentre outros fatores do seu uso por movimentos sociais – incluindo o LGBT – como estratégia de promoção de sua agenda política. Assim, o livro examina a construção histórica das demandas do movimento LGBT brasileiro, cada vez mais formuladas sob um discurso jurídico, bem como o potencial efetivo do STF de apreendê-las e respondê-las de maneira favorável, dando destaque às contingências e limitações na sua atuação e de que forma o contexto decisório e as características próprias de cada caso envolvendo direitos LGBT junto ao tribunal podem influenciar a sua resposta, bem como as consequências jurídicas e extrajurídicas dessa resposta.

Participantes

Autor: Daniel Carvalho Cardinali