Direito patrimonial de familia: disciplina geral do regime de bens no codigo civil

R$ 59,90

Sinopse

Este livro trata de forma didática do Direito Patrimonial de Família atual, abordando a importância do princípio constitucional da isonomia conjugal, e a sua repercussão no processo de redação da disciplina geral do regime de bens no Código Civil de 2002.O livro faz uma análise histórica, apresenta estudo de Direito comparado e a influência de ordenamentos estrangeiros na formação do ordenamento atual brasileiro. O texto apresenta a posição atualizada da doutrina e da jurisprudência, além de propor discussões e soluções sobre temas que ou não são enfrentados ou são tratados superficialmente.O livro é dividido em partes: a primeira é mais teórica, com a análise das transformações históricas do Direito de Família e a configuração jurídica da família contemporânea. A segunda e terceira partes são mais práticas, abordando as regras gerais do Direito Patrimonial de Família e questões controvertidas, como os casos de alteração do regime de bens a casamentos celebrados na vigência do CC de 1916.

Participantes

Autor: Tula Wesendonck