Impeachment: análise dos aspectos sociais, políticos e jurídicos nas democracias presidencialistas da américa latina

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Sinopse

O livro analisa as razões históricas, políticas e jurídicas dos processos de impeachment ocorridos na América Latina e as dinâmicas de interações entre os poderes constituídos nas principais democracias modernas. Esse sistema político aliado a uma disciplina legislativa muitas vezes insuficiente no que se refere ao regramento normativo do impeachment, aliada a uma postura de autocontenção do Poder Judiciário contribui para que os processos de impeachment sejam utilizados como uma espécie de recall, com a finalidade de solucionar crises políticas. Nesses casos, o acionamento de processos impeachment sem amparo constitucional pode caracterizar uma espécie de ruptura institucional. São objetos de questionamento os níveis de governança e qualidade democrática em países que adotam o sistema presidencialista e tiveram registros históricos de processos de impeachment, além de analisar a possibilidade do controle jurisdicional nesses processos, de modo a contribuir para a melhoria das relações entre os poderes constituídos, o reequilíbrio do sistema de freios e contrapesos (checks and balances), e elevação dos níveis de governança.

Participantes

Autor: Isaac Villasboas de Oliveira