Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental

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Sinopse

Esta obra se refere a um novo modelo de cuidado que assegura a igualdade de direitos e deveres entre pais e mães divorciados sobre seus filhos, proporcionando, segundo seu Autor, uma relação satisfatória para todos membros da família após a dissolução do vínculo conjugal.Cuida, inicialmente, do poder familiar: sua delimitação conceitual, evolução histórica e vicissitudes. Trata da guarda e proteção do menor, seus critérios de determinação e suas modalidades. Analisa as possibilidades jurídicas de cisão da guarda (na separação de fato, na separação judicial e no divórcio consensual e não-consensual, por exemplo) e suas conseqüências. No capítulo destinado ao tema central da obra, o autor examina o instituto no direito pátrio e estrangeiro, desvendando suas vantagens e desvantagens, para precisar qual situação melhor atende aos interesses do menor. Além de revisar e atualizar a edição anterior com acréscimos doutrinários e jurisprudenciais, esta contempla um capítulo novo acerca da Lei 11.698/2008, que alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada no sistema jurídico brasileiro.

Participantes

Autor: Waldyr Grisard Filho