Direito do consumidor aplicado - garantias do consumo - 1ª ed - 2025

R$ 214,00

Sinopse

Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024.O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal “garantias do consumo’, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo.Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura.Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do ‘direito aplicado’ que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas.Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc.Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o ‘espaço’ ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor.Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra.Claudia Lima MarquesFernando Rodrigues MartinsGuilherme Magalhães MartinsRosângela Lunardelli Cavallazzi 

Participantes

Autor: Alan Sampaio | Alexandre Jabra | Amanda Flavio de Oliveira | Ana Clara Suzart Lopes da Silva | Andre de Carvalho Ramos | Andreia Fernandes de Almeida Rangel | Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira | Beatriz Bergamo | Bruno Ponich Ruzon | Carla da Silva de Britto Pereira | Caroline Visentini Ferreira Gonçalves | Clarissa Costa de Lima | Claudia Lima Marques | Cristiano Heineck Schmitt | Daniela Guarita Jambor | Dennis Verbicaro | Diogenes Carvalho | Douglas Roberto Winkel Santin | Fabiana Prietos Peres | Fabio Torres de Sousa | Fernanda Nunes Barbosa | Fernando Costa de Azevedo | Flavia do Canto | Flavio Henrique Caetano de Paula Maimone | Gabriela Manica | Glauber S. Tatagiba do Carmo | Guilherme Mucelin | Igor Rodrigues Britto | Janaina Vieira Homci | Joana Rosin | Joao Victor Rozatti Longhi | Jonas Sales Fernandes da Silva | Jorge Morais Carvalho | Joseane Suzart Lopes da Silva | Julio Moraes Oliveira | Karen Rick Danilevicz Bertoncello | Keila Pacheco Ferreira | Lais Bergstein | Leonardo Garcia | Lucia Souza D’aquino | Luciane Klein Vieira | Luis Renato Vedovato | Luiz Fernando Baby Miranda | Marcelo Henrique de Sousa Estevam | Marcelo Junqueira Calixto | Marco Aurelio Nogueira | Marcos Dessaune | Maria Luiza Bailla Targa | Maria Miguel Oliveira | Maria Stella Gregori | Mariana Palmeira | Mariangela Sarrubbo Fragata | Marilia de Avila e Silva Sampaio | Mario Frota | Maurilio Casas Maia | Najua Samir Asad Ghani | Pablo Marcello Baquero | Paulo Maximilian | Renata Pozzi Kretzmann | Ricardo Morishita Wada | Roberta Feiten | Rodrigo Cantali | Samuel Augusto de Freitas Mourao | Simone Maria Silva Magalhaes | Sophia Martini Vial | Tatiana Cardoso Squeff | Thiago Augusto de Freitas | Tiago Nunes | Veridiana Rehbein | Victoria Maria Frainer | Vitor Guglinski | Vitor Hugo do Amaral