Estado federal e reforma tributária: condicionantes à alterabilidade das competências tributárias constitucionais

R$ 128,00

Sinopse

“Plenário Virtual Criminal” traz uma análise criteriosa da adoção dos julgamentos colegiados virtuais no âmbito criminal dos tribunais brasileiros, abrangendo tanto a atuação das cortes de apelação quanto a atuação das cortes de precedentes. O autor examina o funcionamento do plenário virtual, que permite que os julgamentos colegiados ocorram de forma assíncrona e sem interação física entre magistrados e partes, questionando sua compatibilidade com as garantias processuais penais e com a formação de precedentes em matéria criminal.O grande diferencial da obra está na abordagem comparativa entre os julgamentos colegiados presenciais e virtuais, detalhando como as garantias processuais penais são aplicadas em cada formato. A análise é fundamentada, atual e profundamente relevante, especialmente diante da crescente digitalização do Judiciário brasileiro. O texto alia rigor teórico à análise prática, com linguagem clara e objetiva, tornando o conteúdo acessível e útil para a compreensão dos desafios e oportunidades do plenário virtual criminal.Este livro é leitura indispensável para advogados, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, estudantes e pesquisadores que atuam ou se interessam pelo processo penal e suas inovações. Ao propor limites e caminhos de aperfeiçoamento para o julgamento virtual, a obra contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional, promovendo o equilíbrio entre celeridade e respeito às garantias fundamentais no processo penal brasileiro.

Participantes

Autor: Mateus Gripp