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Autor: Jose Eduardo Soares de Melo
Editora: Revista dos Tribunais (RT)
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"O livro examina a reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e as Leis Complementares nºs 214/25 e 227/26, disciplinadas por seus respectivos regulamentos (Resolução CGIBS nº 4/26 e Decreto federal nº 12.955/26).A obra abrange os aspectos significativos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui a COFINS e o PIS.Analisa a instituição do Imposto Seletivo (IS) e a nova estrutura do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), compreendendo os fatos geradores, não incidência, sujeições passivas e bases de cálculo.A edição permite o conhecimento (teórico e operacional) dos novos tributos para advogados, professores, administradores, contadores e integrantes do judiciário."
Título: Reforma Tributária Comentada Artigo Por Artigo
ISBN: 9786526036730
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1,5
Páginas: 810
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2026
Edição: 1ª
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Autor: Jose Eduardo Soares de Melo