Direito eleitoral: teoria e pratica

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Sinopse

Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de direito eleitoral: direitos políticos; organização territorial de política do eleitorado; Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; alistamento eleitoral; sufrágio passivo – elegibilidade e inelegibilidades; partidos políticos; sistema eleitoral; pesquisas eleitorais; convenção para escolha de candidatos; registro de candidatos e ação de impugnação de registro; propaganda política; garantias eleitorais; atos preparatórios – votação; apuração e diplomação; arrecadação de recursos nas campanhas e prestação de contas; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; e, recursos eleitorais e ações especiais. Na medida em que as questões teóricas são desenvolvidas os apontamentos de ordem prática as complementam, facilitando a compreensão do direito eleitoral e permitindo que os operadores do direito tenham agilidade e facilidade no trato da matéria. São trazidos, ainda, modelos de peças processuais e farta jurisprudência.

Participantes

Autor: Armando Antonio Sobreiro Neto