Ministerio publico estrategico - resoluçao consensual e tratamento adequado dos conflitos - 2024

R$ 219,00

Sinopse

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Resolução Consensual e Tratamento Adequado dos Conflitos - 1ª Ed - 2024 - Volume 8“Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que ‘o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos’ e da percepção de que ‘a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela coletiva ou mesmo nos conflitos internos de natureza institucional ou disciplinar, representa campo fértil para discussões sobre diretrizes e limites, a fim de compatibilizar a utilização do meio adequado para a solução do conflito com a efetiva tutela dos direitos fundamentais’. E acrescentam que ‘a complexidade do tema é catalisada ao se considerar os princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional que permeiam a atuação do Ministério Público’.A relevância do projeto está no fato de objetivar o estudo não apenas da resolução consensual dos conflitos como também do tratamento adequado dos conflitos. O Judiciário e os diversos órgãos que integram o Sistema de Justiça, em especial o Ministério Público que atua em diversas áreas na solução dos problemas que afetam a coletividade, devem cuidar não somente da solução dos conflitos com a utilização dos mecanismos adequados para sua resolução, como também proceder ao estudo e tratamento proativo dos problemas, antes mesmo que eles se transformem em conflitos individuais ou coletivos. Essa modalidade de atuação denominamos de tratamento ‘macro’ dos conflitos, em contraposição ao tratamento ‘micro’, que seria respeitante aos conflitos já configurados e dependentes de solução adequada”.Trecho do prefácio de Kazuo Watanabe

Participantes

Autor: Afonso Armando Konzen | Airton Buzzo Alves | Alexandre de Castro Coura | Antenor Madruga | Antonio Henrique Graciano Suxberger | Beatriz Lopes de Oliveira | Claudia Maria de Freitas Chagas | Cristiane Correa de Souza Hillal | Danielle de Guimaraes Germano Arle | Dermeval Farias Gomes Filho | Douglas Fischer | Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas | Elton Venturi | Flavia Mussi Bueno do Couto | Francisco Martinez Berdeal | Graziella Maria Depra Bittencourt Gadelha | Gregorio Assagra de Almeida | Hermes Zaneti Junior | Isabela de Deus Cordeiro | Jairo Cruz Moreira | Jarbas Soares Junior | Katiane Boschetti da Silveira | Luciana Gomes Ferreira de Andrade | Luciano Luz Badini Martins | Marcos Pereira Anjo Coutinho | Maria Cecilia Alfieri Nacle | Maria Clara Mendonça Perim | Mariana Andrade Covre | Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira | Patricia de Carvalho Leitao | Paulo Valerio Dal Pai Moraes | Rachel Ivanir Marques dos Santos | Rafael Calhau Bastos | Rafaela Duso | Renata Gonçalves de Oliveira | Ricardo de Barros Leonel | Roberto Luis de Oliveira Pimentel | Rodrigo Alberto Azevedo Couto | Silvio Antonio Marques | Sirleni Fernandes da Silva | Wallace Paiva Martins Junior

Autor

WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR

Wallace Paiva Martins Junior é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, tendo exercido o cargo nas comarcas de Jundiaí, Guariba, Santos e São Paulo, servindo como Assessor Jurídico do Procurador Geral de Justiça. Foi agraciado com o 1º lugar no Concurso “Melhor Arrazoado Forense”, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público nos anos de 1997 e 2002, com o 2º lugar no ano de 2005 e com o 3º lugar nos anos de 2005 e 2006 É Professor de Direito Administrativo na Universidade Católica de Santos (Unisantos) e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Autor do livro Contratação por prazo determinado: Lei no 8.745/93.