Cumprimento de sentença: liquidaçao de sentença, insolvencia civil

R$ 73,00

Sinopse

O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: o Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regramentos em constituem as “Disposições Gerais”; dividem-se claramente as disciplinas do cumprimento provisório e definitivo da sentença condenatória a pagar quantia certa; instituem-se disciplinas procedimentais particularizadas para o cumprimento de sentença condenatória a pagar alimentos e para a sentença condenatória dirigida à Fazenda Pública; e aperfeiçoam-se as regulações voltadas ao cumprimento das sentenças impositoras de obrigações de fazer, não fazer e de entregar coisa. A obra, extremamente prática, analisa artigo por artigo o regime do cumprimento da sentença.

Participantes

Autor: Costa Machado

Autor

COSTA MACHADO

Antônio Cláudio da Costa Machado, ou simplesmente Costa Machado, é bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido as cadeiras Instituições Judiciárias e Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, além de vir ministrando aulas de procedimentos civis do ECA. Ministrou também Processo Civil Aplicado e Procedimentos Especiais. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.