Democracia, federalismo e centralizaçao no brasil

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Sinopse

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira - União, estados e municípios -, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central - apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

Participantes

Autor: Marta Arretche