Controversias juridico-contabeis: (aproximaçoes e distanciamentos)

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Sinopse

Sumário: Alberto Pinto - Tratamento tributário dos lucros distribuídos e o RTT e outras questões relevantes. Ana Cláudia Akie Utumi - Regime Tributário da compra vantajosa - questões fundamentais. Ana Paula S. Lui Barreto - Ágio: evolução jurisprudencial. Edison Carlos Fernandes - Essência sobre a forma: falso dilema. Elidie Palma Bifano - Distinção jurídico-tributária de provisões e o Pronunciamento Técnico CPC n. 25 - essência e forma essencial. Eliseu Martins e Sérgio de Iudícibus - Ágio interno - é um mito? Luís Eduardo Schoueri e Vinicius Feliciano Tersi - A limitação à isenção dos dividendos pelo Parecer PGFN/CAT 202/2013. Marcos Shigueo Takata - A caracterização jurídica de provisões e o Pronunciamento Técnico CPC 25 - essência e forma substancial. Marcos Vinicius Neder e Lavínia Junqueira - Análise do tratamento contábil e fiscal do ágio em estrutura de aquisição ou titularidade de sociedades quando há a interposição de holding. Matheus Bertholo Piconez - Tratamento tributário dos lucros distribuídos e o RTT e outras questões relevantes. Natalie Matos Silva - O tratamento fiscal das perdas no recebimento de créditos. Natanael Martins - Regime contábil e tributário de competência: novas perspectivas. Nelson Carvalho e Carlos Henrique Silva Carmo - A primazia da essência sobre a forma na prática contábil. Ricardo Mariz de Oliveira - Regime tributário da compra vantajosa - questões fundamentais. Rodrigo de Freitas - Controvérsias sobre os regimes de competência e de caixa no setor imobiliário. Sergio André Rocha - Neutralidade tributária sob o RTT e seu alcance: o caso dos dividendos. Simone Dias Musa e Reinaldo Ravelli Neto - A tributação dos lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior e o Regime Tributário de Transição - RTT. Tatiana Lopes - As ações que não estão mais no patrimônio líquido: impactos fiscais e societários da classificação contábil de ações preferenciais como passivos financeiros.

Participantes

Organizador: Roberto Quiroga Mosquera | Alexsandro Broedel Lopes