Autotutela: entre o poder público e o poder privado de solução unilateral de conflitos

R$ 250,00

Sinopse

"Você já parou para pensar no que há em comum entre a apreensão de mercadorias falsificadas pelo governo, a retenção de pagamentos em contratos empresariais e a limitação de conteúdo preconceituoso em plataformas digitais? Todos esses exemplos envolvem a proteção de interesses de forma unilateral. Ao longo da história, essa prática tem sido vista de diferentes maneiras, muitas vezes atreladas à ilegalidade ou abuso da força física. Este livro, baseado na tese que o autor defendeu em 2024 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, busca desmistificar essas ideias ultrapassadas. Explora-se como a autotutela, tanto pública quanto privada, tem um papel essencial na sociedade moderna. Em vez de ser vista como um ato de agressão ou violência, a autotutela é apresentada como um mecanismo legítimo e eficaz de resolução de conflitos.Com uma abordagem clara e acessível, o livro oferece conceitos, critérios de aplicação e controle desse poder de proteção unilateral, sempre sob a luz do Estado de Direito."

Participantes

Autor: Elie Pierre Eid