Inovaçoes do codigo de processo civil de 2015

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Sinopse

Toda a principiologia do novo CPC está contida no Livro I, na Parte Geral, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da aplicação das mesmas. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental, cooperativo, rápido e isonômico, desenvolvido sob a égide da boa-fé, efetivo e justo. As inovações trazidas e que serão objeto do nosso estudo, demonstrarão a simbiose existente entre elas e a proposta principiológica do novo CPC. Essas inovações serão examinadas de modo a demonstrar a importância do novo diploma e o acentuado impacto positivo que certamente terá a sua aplicação no aperfeiçoamento da administração da Justiça civil no Brasil, na melhoria do acesso à Justiça e da qualidade das decisões judiciais. Resta esperar que, não só os eventuais protagonistas dos processos judiciais – as partes em busca da tutela dos seus interesses –, mas principalmente os seus mobilizadores habituais – juízes, advogados e auxiliares da justiça – saibam dele tirar o maior proveito, realizando na prática a promessa constitucional do Estado de Direito de assegurar a todos a eficácia concreta dos seus direitos com a maior extensão, o menor custo e a maior celeridade possíveis.

Participantes

Organizador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro | Leonardo Greco | Humberto Dalla Bernardina de Pinho