Manual do júri (6ª edição)

R$ 297,00

Sinopse

A evolução da jurisprudência do STJ e do STF, nos anos de 2024 e 2025, trouxe definições importantes sobre diversos temas que, por mais de cem anos, geraram intensas controvérsias no âmbito do procedimento do Tribunal do Júri. Essas relevantes inovações nos motivaram a incluir, nesta edição, novos temas, a saber: 1. A pronúncia e a teoria do standard probatório; 2. A pronúncia e a teoria dos elementos informativos conjugados; 3. O juiz de garantias e os processos do Tribunal do Júri; 4. A controvérsia em torno da quesitação nos casos de feminicídio; 5. O depoimento de ouvir dizer (hearsay testimony) e a pronúncia nos casos envolvendo facções ou organizações criminosas; 6. A pronúncia e a prova irrepetível; 7. A teoria do juiz sóbrio; 8. A possibilidade de pessoa jurídica atuar como assistente de acusação; 9. (In)Constitucionalidade do Princípio In Dubio Pro Societa; 10. A desistência unilateral do depoimento da testemunha e o princípio da comunhão das provas; 11. O respeito à dignidade da vítima; 12. A leitura de depoimentos colhidos na fase inquisitorial durante a audiência de inquirição de testemunhas; 13. O interrogatório do réu foragido por videoconferência; 14. O interrogatório seletivo ou parcial; 15. A desclassificação e o ANCPJ (Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial); 16. O novo homicídio funcional; 17. O uso da tese da legítima defesa da honra; 18. A absolvição por clemência versus a possibilidade de interposição de recurso; 19. O julgamento final do Tema 1.068/STF e suas implicações práticas na execução da pena; 20. A análise da retroatividade versus a irretroatividade da execução imediata da pena no Tribunal do Júri.

Participantes

Autor: Francisco Dirceu Barros

Autor

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Eleitoral. Promotor de Justiça Criminal. Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal, processo penal e eleitoral, ex-professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça - STF, Membros efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Colunista da Revista Prática Consulex, seção Casos Práticos". Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Síntese Penal e Processo Penal. Palestrante em diversos congressos no Brasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Professor do curso on line "eu vou passar". Escritor com mais de 60 livros lançados.