Vade mecum penal e processual penal

R$ 99,00

Sinopse

O 'Vade Mecum Penal e Processual Penal' foi pensado especificamente para os profissionais que atuam nas áreas penal e processual penal (juízes, promotores, defensores, delegados, advogados), para aqueles que querem prestar concursos públicos, bem como para quem deseja fazer o exame da OAB na área de penal, por reunir as leis do Direito Penal e do Direito Processual Penal e legislação correlata aos Códigos Penal Militar e Processual Penal Militar. A obra traz os principais diplomas reguladores da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Magistratura. Foram inseridas no texto as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Supremo Tribunal Federal (STF); do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) - que versam sobre os temas abordados na obra; além das súmulas do STF (inclusive as vinculantes), do STJ e do STM. Apresenta um índice remissivo, no qual uma palavra-chave poderá ser apontada em vários textos legislativos diferentes, possibilitando, dessa forma, sua correlação.

Participantes

Organizador: Rogerio Greco