Direito da familia e das sucessoes

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Sinopse

Numa linguagem acessível, o livro procura focar as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais.A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade, adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição.A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória, deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima, legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas com a partilha da herança.

Participantes

Autor: Jorge Augusto Pais de Amaral