O poder de execuçao coerciva das decisoes administrativas: nos sistemas de tipo frances e ingles e em portugal

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Sinopse

Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que orientei no curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2007-2008.Nele se publicam os relatórios dos quatro doutorandos que terminaram a parte lectiva do curso - os licenciados Ana Rita Gil, Ana Sofia Carvalho, João Lamy da Fontoura e Maria Amélia Carlos -, bem como os relatórios adicionais apresentados, uns durante o próprio seminário - pela Professora Doutora Maria da Glória Garcia e pelo licenciado Ravi Afonso Pereira - e outros, após o respectivo encerramento, para colmatar duas lacunas - soficitados aos Professores Doutores Mário Aroso de Almeida e Miguel Nogueira de Brito.A todos, e em especial aos que não foram alunos deste curso e aos colegas, professores e doutorandos, que aceitaram o meu convite para colaborar, fico muito grato e reconhecido.Da minha parte - e para além da escolha do tema e do ordenamento sequencial dos relatórios - o livro inclui dois capítulos: a introdução histórica e as conclusões.Espero sinceramente que este trabalho, pioneiro em Portugal (no campo do Direito Administrativo Comparado), possa constituir, não apenas um importante contributo para o conhecimento científico do tema que tem por objecto, mas também para demonstrar a utilidade dos estudos de Direito Administrativo Comparado - alargados à família anglo-saxónica - e despertar vocações nessa importante área científica, que não tem até hoje atraído os juristas portugueses.Diogo Freitas do AmaralÍndiceIntroduçãoCapítulo 1 - Breve introdução históricaParte I - O direito francês e os direitos europeus da mesma famíliaCapítulo 2 - Françacapítulo 3 - AlemanhaCapítulo 4 - ItáliaCapítulo 5 - EspanhaCapítulo 6 - PortugalParte II - O direito inglês e os direitos anglo-saxónicos da mesma famíliaCapítulo 7 - InglaterraCapítulo 8 - Estados Unidos da AméricaCapítulo 9 - CanadáConclusõesCapítulo 10 - Conclusões Gerais

Participantes

Autor: Ana Rita Gil | Ana Sofia Carvalho | Joao Lamy da Fontoura | Maria Amelia Carlos | Maria da Gloria Garcia | Mario Aroso de Almeida | Miguel Nogueira de Brito | Ravi Afonso Pereira em Stock