Assedio moral nas relaçoes de trabalho

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Sinopse

Por muitos séculos o universo do trabalho tem sido o foco das atenções de pessoas de diferentes formações. A razão disso talvez se deva ao fato de que muitos admiram e se identificam com as árduas lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e por tratamento digno no desempenho de suas atividades. Aliás, esses e outros direitos estão consignados na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, como forma de garantir o respeito à dignidade dos trabalhadores.No entanto, vez por outra surgem situações nas relações de trabalho que ameaçam e violam a dignidade conquistada pelos trabalhadores. É o que ocorre com o fenômeno denominado “assédio moral”. Objeto de estudo de vários pesquisadores nos últimos anos, o assédio moral tem atraído a atenção de trabalhadores, psicólogos, operadores do Direito, autoridades e demais pessoas interessadas pelo mundo do trabalho, que enxergam nessa figura uma forma de violação dos direitos dos trabalhadores.A segunda edição de “Assédio Moral nas Relações de Trabalho” tem por objetivo ampliar a abordagem dada ao tema, indicando caminhos preventivos na gestão empresarial. É necessário não apenas fornecer ao trabalhador vítima do assédio moral a tutela jurídica do Estado, mas, antes de mais nada, é cogente buscar formas de combater o assédio moral na origem, impedindo a produção de seus efeitos devastadores.Atualmente, há um maior entendimento sobre o assédio moral e sua formação no ambiente de trabalho, sendo visível o avanço da doutrina e da jurisprudência neste sentido. No entanto, ainda mostra-se carente a indicação de meios eficazes de prevenção contra o surgimento do assédio moral no ambiente de trabalho, numa forma de primar pela saúde mental dos trabalhadores e higidez psicológica do ambiente de trabalho. A análise mais acurada da extensão das conseqüências do assédio moral para os trabalhadores, as empresas e a sociedade em geral indica claramente que é preciso uma ação conjunta de todos os setores sociais para o real combate ao terror psicológico no trabalho.Quando determinada situação ameaça a integridade do princípio da dignidade da pessoa humana, toda a sociedade é afetada. Por isso, a presente obra é direcionada não apenas para os operadores do Direito, mas para todos que vêem a necessidade de combater o assédio moral nas relações de trabalho.

Participantes

Autor: Hadassa D. Bonilha Ferreira